Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 46.704/2009
d46704-2009 - RS - ICMS - RICMS - ALTERAÇÕES - NOVAS REGRAS
DECRETO Nº 46.704, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
DO-RS 23.10.2009
Decreto nº 46.708/2009
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, V, da Constituição do Estado,
Decreto nº 46.709/2009
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
A Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, V, da Constituição do Estado,
DRP - Instrução Normativa nº 87/2009
in87-2009 - DRP - RS - ICMS - INSTRUÇÕES NORMATIVAS - ALTERA A IN 45-98
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 87, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009
DO-RS 29.10.2009
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
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